Baltashow Notícias

Artistas comemoram aprovação da lei de emergência cultural; Divinópolis espera receber R$ 1,5 milhão

Cultura

Artistas comemoram aprovação da lei de emergência cultural; Divinópolis espera receber R$ 1,5 milhão

Lei batizada de Aldir Blanc visa ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da pandemia do coronavírus. Serão destinados às pessoas físicas e jurídicas o valor de R$ 600 mensais por três meses.

Por G1 Centro-Oeste de Minas

01/07/2020 21h45  Atualizado há uma hora

Artistas de Divinópolis comemoram lei que prevê auxílio cultural — Foto: Tomate Cru/Divulgação

Artistas de Divinópolis comemoram lei que prevê auxílio cultural — Foto: Tomate Cru/Divulgação

 

A classe artística em Divinópolis, que está com as atividades paralisadas por conta da pandemia de coronavírus, tem comemorando a aprovação da Lei Aldir Blanc. A legislação visa liberar auxílio financeiro aos artistas informais de todo Brasil, durante o período de pandemia.

Divinópolis deve receber R$ 1,5 milhões do Governo Federal para distribuir à classe no município. Segundo o secretário de Cultura Gustavo Mendes, que concedeu entrevista coletiva nesta quarta-feira (1º) pela internet, Divinópolis deve publicar um decreto sobre o assunto nos próximos dias. No entanto, o cadastramento para o recebimento do valor já está sendo feito pelo site da Prefeitura.

Paulo Araújo, que é ator há 7 anos, buscou alternativas para manter a renda durante a pandemia e tem se apresentado na internet. Além de procurar formas para manter o salário neste período, a preocupação dele é com a Companhia de Teatro Tomate Cru, de que ele é sócio.

A notícia sobre a nova lei veio em boa hora, mas Araújo afirma que não tentará a renda cultural para ele e sim para a Companhia. Afinal, com as apresentações paralisadas, muitas pessoas que trabalhavam com ele deixaram de ter renda. Segundo ele, o auxílio será destinado exclusivamente para o pagamento dos colaboradores.

 

"Muita gente que trabalhava conosco está sem nada de renda e a prioridade é para o pagamento desse pessoal. De toda forma, vamos continuar com as apresentações pela internet tentando levantar verba para manter a Companhia em atividade", destacou.

 

Araújo avalia que a lei vai, de fato, ajudar muitos profissionais, principalmente aqueles que não conseguiram ter acesso ao auxílio emergencial. Ele próprio não aderiu ao programa de apoio do governo, justamente porque conseguiu se manter ativo pela internet.

 

"Na minha concepção, vai ajudar sim. Muita gente não conseguiu o auxilio emergencial. Mas ainda assim, mesmo com esse apoio financeiro, acho que poderiam ser feitas ações pela Prefeitura, mesmo que seja de forma virtual ou mesmo uma ferramenta onl-ine para que os artistas continuassem se apresentando e disseminando arte com campanhas educacionais, por exemplo, ou em outros setores públicos. Temos criatividade para isso", afirmou.

 

O secretário de Cultura de Divinópolis, Gustavo Mendes, explicou que, após a pandemia, os artistas e as entidades culturais que fizerem adesão ao auxílio deverão oferecer uma contrapartida com ações voltadas para a comunidade. Ou seja, quem receber o valor deverá realizar um trabalho voluntário quando a crise passar.

 

"Fico mais a vontade dessa maneira. Só receber o dinheiro e não fazer nada, para o artista não é suficiente. Temos necessidade de expor a arte. Me senti mais a vontade de participar desse programa em especifico do que do auxilio emergencial, porque justamente a prerrogativa é que ocorra uma contrapartida do artista, que após o período de pandemia deve reverter esse apoio financeiro com ações voltadas para a população", enfatizou Araújo.

 

Artistas farão adesão do valor para auxiliar com gastos de Companhia de Teatro  — Foto: Tomate Cru/Divulgação

Artistas farão adesão do valor para auxiliar com gastos de Companhia de Teatro — Foto: Tomate Cru/Divulgação

Sidney Pierre, ou Pimpão, como é conhecido no meio artístico, trabalha como palhaço em Divinópolis e região. Ele já recebe o auxílio emergencial e não se enquadra nas prerrogativa para receber o auxílio cultural. No entanto, ele avaliou como positiva a alternativa do governo.

 

"É uma politica pública redistributiva que vai atender uma classe muito prejudicada. Os artistas foram os primeiros a pararem e serão os últimos a voltarem às atividades. Não sabemos como será a nova realidade. A lei beneficiará outras classes que não eram beneficiadas no auxilio emergencial e outros benefícios do governo. Portanto, eu avalio com total positividade essa nova lei", ponderou o artista.

 

 

Auxílio cultural

 

Gustavo Mendes destacou que os artistas informais vão receber o valor de R$ 600 por três meses, segundo a nova lei. O prazo pode ser prorrogado, diante dos agravos da pandemia. Para fazer o cadastro basta acessar o site da Prefeitura de Divinópolis. Veja abaixo os endereços para cadastramento.

 

“ Em Divinópolis, temos artistas altamente capacitados que foram muito prejudicados com a pandemia. Desta forma, vejo como uma solução a curto prazo para ajudá-los durante esse período. Nos adiantamos e já estamos preparando o cadastramento", disse o secretário da pasta.

 

 

Lei Aldir Blanc

 

A lei Aldir Blanc foi aprovada pelo Congresso Nacional com ações emergenciais para o setor cultural e tem objetivo de ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise financeira provocada pelo coronavírus. O texto foi publicado no Diário Oficial da União na madrugada desta terça-feira (30), com veto ao artigo que estabelecia prazo de até 15 dias para o repasse pelo governo federal.

A lei prevê o pagamento de auxílio de R$ 600 mensais para artistas informais como parte de um pacote de R$ 3 bilhões para a área, que serão transferidos da União para estados, Distrito Federal e municípios.

O projeto pretende ajudar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas que foram obrigados a suspender os trabalhos no momento de pandemia.

 

Cadastramento em Divinópolis

 

Além dos artistas, também poderão receber a renda emergencial os espaços e equipamentos culturais, que devem se cadastrar pela internet no site da Prefeitura.

Segundo o secretário de Cultura além dos documentos pessoais do artista, será solicitado documentos que comprovem atuação durante dois anos de atividade cultural.

Os interessados devem acessar o link e se inscrever na aba: Cadastramento Trabalhadores (as) da Cultura em Divinópolis - Aldir Blanc e se tratar de equipamentos e espaços de cultura a aba deve ser: Cadastramento Espaços Culturais e Micro Empresas em Divinópolis - Aldir Blanc. Serão destinados a Divinópolis R$ 1.599.706,45, desses 20% são de rateio do Fundo de Participação dos Municípios, R$ 239.593,31 e 80% são de acordo com a população R$ 1.360.113,14.

Artistas, produtores, técnicos e trabalhadores que atuam na cadeia de produção do setor cultural, terão direito a R$ 600 mensais, por três meses. O valor será retroativo a 1° de julho.

Ao contrário do auxílio emergencial, o auxílio cultural deve ser executado por meios de fundos estaduais e municipais de cultura. Além disso, se o auxílio emergencial for prorrogado, o auxilio cultural também será.

 

Pré-requisitos

 

O secretário de Cultura explicou que, para ter acesso ao benefício, o trabalhador não deve ter emprego formal ativo, benefícios da aposentadoria, auxílio doença, seguro-desemprego, ou outro programa de transferência de renda, exceto cadastro no programa Bolsa Família.

Além disso, o beneficiário deve ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar total de até três salários mínimos. Apenas dois membros da mesma família terão direito ao benefício. Mães solo terão direito a duas cotas de auxílio.

 

"Após a chegada do recurso, iremos instituir uma comissão que vai avaliar todos os pedidos e assim realizar os pagamentos devidos", finalizou o secretário.

G1

ENVIE NOTÍCIAS PARA O EMAIL
centralbaltashow@gmail.com
whatsapp Baltashow 63.984688254
 
A imagem pode conter: Renato Baltashow Colinas, texto

Deixe seu comentário aqui:

Os comentários publicados aqui não representam a opinião da Baltashow Notícias e são de total responsabilidade de seus autores.