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Carta de demissão de Weintraub foi entregue no mesmo dia em que ele chegou nos EUA, diz governo

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Carta de demissão de Weintraub foi entregue no mesmo dia em que ele chegou nos EUA, diz governo

Secretaria-Geral da Presidência divulgou nota afirmando ter recebido a carta no sábado (20). Segundo a pasta, a entrada oficial do documento no órgão foi na segunda-feira (22).

Por Pedro Henrique Gomes, G1 — Brasília

23/06/2020 13h35  Atualizado há 6 minutos

Publicação no Diário Oficial diz que Weintraub deixou cargo um dia antes de entrar nos EUA

Publicação no Diário Oficial diz que Weintraub deixou cargo um dia antes de entrar nos EUA

 

O governo federal informou nesta terça-feira (23) que a carta com o pedido demissão de Abraham Weintraub do cargo de ministro da Educação foi entregue ao ministro Jorge Oliveira, chefe da Secretaria-Geral da Presidência, no sábado (20).

Também no sábado, Weintraub desembarcou nos Estados Unidos. Segundo nota divulgada pela Secretaria-Geral nesta terça, a entrada oficial do documento no órgão foi na segunda-feira (22).

A exoneração de Abraham Weintraub foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” no sábado (20), pouco antes do meio-dia. Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (23) retificou a data de exoneração do sábado para a sexta-feira (19).

Em nota, a Secretaria-Geral diz que a exoneração de Weintraub foi publicada no sábado porque foi nesse dia que o pedido dele de saída do governo chegou às mãos da Secretaria-Geral.

No entanto, diz o órgão, o comunicado de Weintraub pedia a demissão a partir da sexta-feira (19). Por isso, o ato oficial foi retificado. A Secretaria-Geral abriga a Subchefia para Assuntos Jurídicos, órgão responsável pela elaboração das medidas jurídicas do governo.

O governo retificou a data da exoneração um dia após o Ministério Público pedir para o Tribunal de Contas da União (TCU) apurar a eventual atuação do Itamaraty na viagem de Weintraub aos EUA.

De acordo com um decreto do governo norte-americano, editado em meio à pandemia do novo coronavírus, cidadãos de algumas nações, entre elas o Brasil, devem fazer quarentena antes de entrar no país.

O MP quer saber se Abraham Weintraub se aproveitou da condição de ministro, mesmo não estando mais no governo, para obter um visto especial que autoriza entrada imediada nos EUA.

Weintraub deixou o governo após se envolver em uma série de polêmicas e de ofender ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é alvo de duas investigações na Corte: uma apura a ofensa aos ministros do tribunal e a outra a suspeita de declarações racistas contra o povo chinês.

O ex-ministro chegou a dizer em suas redes sociais que, quando saísse do governo, deixaria o país o "mais rápido possível".

No sábado, a versão eletrônica da edição extra do "Diário Oficial" com a exoneração foi ao ar pouco depois de divulgada a informação de que Weintraub havia chegado aos Estados Unidos. Segundo a assessoria do Ministério da Educação, o ex-ministro chegou na manhã de sábado a Miami.

 

Leia a íntegra da nota da Secretaria-Geral:

 

SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Assessoria de Comunicação Social

NOTA À IMPRENSA

Quanto à retificação da data de exoneração de Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub do cargo de Ministro de Estado da Educação, publicada em 23 de junho de 2020, esta Assessoria informa:

- A carta em que o então Ministro da Educação solicitou ao Presidente da República a exoneração do cargo de Ministro de Estado foi entregue ao Secretário-Geral no dia 20 de junho, sábado, que determinou a publicação em Diário Oficial da União extra.

- A entrada oficial do documento na Secretaria-Geral da Presidência da República ocorreu no dia 22 de junho, segunda-feira.

- Entretanto, na carta, o então Ministro da Educação solicitou exoneração do cargo a contar de 19 de junho de 2020, motivo pelo qual o ato foi retificado.

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