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Juíza proíbe Ministério Público de pedir avaliação médica de João de Deus sem autorização

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Juíza proíbe Ministério Público de pedir avaliação médica de João de Deus sem autorização

Segundo sentença, MP requisitou que geriatra do SUS fizesse uma análise do estado de saúde do médium. STJ já prorrogou prazo de internação do médium baseado em laudos de hospital.

 

 João de Deus, ao chegar ao Instituto Neurológico de Goiânia Goiás — Foto: — Foto: Rodrigo Gonçalves/G1  João de Deus, ao chegar ao Instituto Neurológico de Goiânia Goiás — Foto: — Foto: Rodrigo Gonçalves/G1

João de Deus, ao chegar ao Instituto Neurológico de Goiânia Goiás — Foto: — Foto: Rodrigo Gonçalves/G1

A juíza da comarca de Abadiânia, Rosângela Rodrigues Santos, proibiu o Ministério Público de pedir avaliações médicas de João de Deus sem autorização judicial. Ele está internado em um hospital de Goiânia após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), baseado em laudos médicos. O paciente já é réu em oito processos por crimes como abuso sexual e posse de arma, mas sempre negou os crimes.

A sentença foi baseada em um pedido da defesa do médium. O G1entrou em contato com mensagem com o advogado Alberto Toron, que não pôde comentar o assunto por estar em uma audiência.

Segundo o pedido feito pelos advogados do acusado, o MP “requisitou o serviço de um geriatra vinculado ao SUS ‘para a realização de avaliação técnica’ com o objetivo de ‘averiguar’ as condições de saúde e de internação’ de João Teixeira de Faria, com participação do assistente técnica indicada pelos promotores”.

O documento não traz a posição do Ministério Público. O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa do MP por email e telefone às 14h40 e não obteve retorno até a publicação dessa reportagem para saber se houve realmente um pedido de avaliação médica e se irá recorrer da decisão.

Segundo a juíza, o Ministério Público tinha pedido uma perícia da junta médica do Tribunal de Justiça para averiguar “eventuais inconsistências ou irregularidades em relação às informações dos médicos responsáveis pelo tratamento hospitalar prolongado do acusado”.

Porém, a magistrada informou que isso teria que ser feito de maneira separada. “No entanto, para surpresa de todos e em evidente má-fé processual, os promotores não o fizeram e decidiram requisitar a avaliação a um geriatra do SUS [...] sem a participação da defesa ou mesmo comunicação ao Poder Judiciário, que é o órgão responsável por todas as decisões a respeito da internação hospitalar do custodiado”.

Internação

 

Preso há 5 meses, João de Deus continua internado em um hospital por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele está no Instituto de Neurologia de Goiânia, e, segundo relatórios médicos apresentados pela defesa, não tem condições de voltar ao presídio.

João de Deus foi preso no dia 16 de dezembro. Ele estava no Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia até o dia 22 de março, quando foi transferido para o hospital a pedido da defesa e com autorização da Justiça.

prazo de internação foi prorrogado duas vezes. O novo período se estende até o dia 31 de maio, quando os médicos que cuidam do médium deverão apresentar novos laudos e uma previsão de alta médica.

DENÚNCIAS CONTRA JOÃO DE DEUS

G1

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