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MP-RJ contesta pedido de Flávio Bolsonaro para interromper investigação no STJ

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MP-RJ contesta pedido de Flávio Bolsonaro para interromper investigação no STJ

Senador está sendo investigado por suposto esquema de ‘rachadinha’ em seu gabinete quando ainda era deputado estadual do Rio de Janeiro.

 

MP-RJ contesta pedido de Flávio Bolsonaro para interromper investigação no STJ

 

O Ministério Público do Rio contestou no Superior Tribunal de Justiça o pedido do senador Flávio Bolsonaro para interromper a investigação sobre a prática de "rachadinha" no gabinete dele quando era deputado estadual

Os promotores disseram que a iniciativa do senador de tentar parar a investigação não possui lógica ou fundamentação jurídica. Eles contestaram a alegação de Flávio Bolsonaro de que houve violação dos sigilos fiscal e bancário dele sem autorização judicial.

O Ministério Público do Rio afirma que o compartilhamento de relatórios do Coaf com os promotores do caso ocorreu de modo legal e dentro do que ficou decidido no julgamento do Supremo Tribunal Federal em novembro de 2019. As informações que constam no documento do Ministério Público foram publicadas pelo jornal "O Globo" nesta terça (7).

Os promotores ressaltam que as comunicações de operações suspeitas e em dinheiro vivo são encaminhadas pelas instituições financeiras ao Coaf por sistema eletrônico, e que, ao contrário do que afirmam os advogados de Flávio Bolsonaro, "não houve qualquer solicitação de informações ao Coaf por e-mail”.

O pedido de habeas corpus n STJ foi a nona tentativa do senador de parar a investigação. O Ministério Público quer saber se, no período em que foi deputado no Rio, houve a prática de "rachadinha" no gabinete dele, quando funcionários devolvem parte dos salários ao parlamentar.

O relator do habeas corpus de Flávio Bolsonaro no STJ, que está em segredo de Justiça, é o ministro Felix Fischer. O ministro também analisa a contestação do pedido do senador feita pelo Ministério Público, mas ainda não há uma previsão do julgamento, de quando será decidido se a investigação continua ou não.

A assessoria do senador Flávio Bolsonaro não se pronunciou até a noite desta terça (7).

G1

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