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MPF pede explicações ao Ministério da Saúde sobre orientação para uso da cloroquina

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MPF pede explicações ao Ministério da Saúde sobre orientação para uso da cloroquina

Após pressão do presidente Jair Bolsonaro, ministério liberou, na semana passada, uso de cloroquina até para casos leves de covid-19. Estudos, porém, indicam que remédio não é eficaz.

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

26/05/2020 15h03  Atualizado há 25 minutos

O Ministério Público Federal pediu informações ao Ministério da Saúde sobre a orientação para o uso da cloroquina e hidroxicloroquina em pacientes diagnosticados com covid-19, inclusive com a administração em pessoas com sintomas leves e em estágio inicial da doença.

Ofício enviado pelo Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac-Covid-19) questiona qual a natureza jurídica da orientação, se ela vincula ou não os gestores municipais e estaduais de saúde e se, com a edição da nota, o MS considera a hidroxicloroquina incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A partir da reposta do Ministério da Saúde, o Ministério Público vai decidir sobre a tomada de providências envolvendo o protocolo da medicação, que está previsto na Nota Informativa 9/2020-SE/GAB/SE/MS, publicada na última semana.

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O gabinete ressalta que a incorporação de tecnologias em saúde ou a alteração de diretrizes terapêuticas devem ser precedidas de processo administrativo, e pediu a cópia integral do procedimento que resultou na nota informativa.

Outra requisição é para ter acesso ao parecer da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS sobre o tema, como exigido pela Lei 8.080/1990.

Para o MP, um dos principais problemas para o enfrentamento da crise no país é a baixa capacidade de testagem. O gabinete questiona se há previsão imediata de aumento da capacidade de testagem e solicita o detalhamento.

O Ministério da Saúde divulgou na semana passada o protocolo que libera no SUS o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina até para casos leves de Covid-19. Até então, o protocolo previa os remédios para casos graves.

A mudança no protocolo era um desejo do presidente Jair Bolsonaro, defensor da cloroquina no tratamento da doença causada pelo novo coronavírus. Não há comprovação científica de que a cloroquina é capaz de curar a Covid-19. Estudos internacionais não encontraram eficácia no remédio e a Sociedade Brasileira de Infectologia não recomenda o uso.

Esclarecimentos solicitados para o Ministério da Saúde:

 

  • Como o ministério pretende garantir que os médicos sejam capazes de prescrever a hidroxicloroquina para pacientes no início da doença.
  • Qual a capacidade de produção da cloroquina no Brasil, considerando o aumento de demanda, e sobre as providências para evitar o desabastecimento da substância, indicada para o tratamento de outras doenças.
  • Quer saber se o Ministério da Saúde dispõe de estoque de cloroquina e dos demais medicamentos indicados para o tratamento de covid-19.
  • Como serão realizados exames laboratoriais, radiológicos e complementares citados na nota informativa como relevantes para o acompanhamento dos pacientes, bem como quais os critérios de distribuição.
  • MINISTÉRIO DA SAÚDE

    G1

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