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Na Câmara, governo e líderes tentam acordo para proposta de adiamento das eleições

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Na Câmara, governo e líderes tentam acordo para proposta de adiamento das eleições

Se a Câmara mudar o texto, ele terá que voltar ao Senado, e 4 de julho é o fim do prazo para servidor público se afastar do cargo para se candidatar.

29/06/2020 21h47  Atualizado há 17 minutos

Na Câmara, governo e líderes tentam acordo para proposta de adiamento das eleições

Na Câmara, governo e líderes tentam acordo para proposta de adiamento das eleições

 

O governo e líderes de partidos estão negociando um acordo para que a Câmara vote ainda nesta semana a proposta de adiamento das eleições municipais.

O adiamento das eleições é um pedido do Tribunal Superior Eleitoral. O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, consultou médicos e concluiu que adiar a votação em 40 dias é fundamental para preparar de forma mais segura uma eleição que exige cuidados sanitários nunca vistos.

Os senadores atenderam ao apelo do ministro Barroso e, na semana passada, aprovaram uma proposta de emenda à Constituição com as novas datas. O primeiro turno passaria de 4 de outubro para 15 de novembro, e o segundo, de 25 de outubro para 29 de novembro. A proposta foi para a Câmara, onde encontrou resistências.

Os prefeitos temem que em novembro tenham que enfrentar os adversários nas urnas com os municípios em situação financeira ainda pior em função da perda de receita causada pela pandemia.

Líderes de partidos, a maioria ligados ao Centrão, pressionam para que o governo repasse R$ 5 bilhões para recompor as perdas de arrecadação.

Segundo o líder do Democratas, esse dinheiro é uma sobra da ajuda prevista na medida provisória de socorro a estados e municípios. ”Esse recurso não é dinheiro novo, ele já é um saldo que existe, já está previsto na MP. Então, não significará nova despesa, mas apenas o seu remanejamento. A garantia desses recursos faz com que o gestor tenha um pouco mais de tranquilidade para fazer a travessia desse momento mais crítico da pandemia”, diz Efraim Filho.

O líder do governo no Senado levou a proposta à equipe econômica, que disse não. “O governo já fez muito pelos municípios e pelos estados brasileiros. Esse saldo o governo federal pretende destinar para equacionar a crise no sistema de transporte de massa de passageiros das cidades brasileiras”, afirma Fernando Bezerra.

Se a Câmara mudar o texto, ele terá que voltar ao Senado, e 4 de julho é o fim do prazo para servidor público se afastar do cargo para se candidatar.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reconheceu que um acordo está longe: “É importante que a Câmara tome a sua decisão. Nós estamos dialogando, tentando construir o apoio necessário, ou até a unanimidade, para que a gente possa votar. Nós ainda estamos longe disso, mas a nossa intenção é com diálogo chegar na quarta-feira com uma solução para esse tema".

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