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Senado começa a discutir ‘orçamento de guerra’ na próxima semana

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Senado começa a discutir ‘orçamento de guerra’ na próxima semana

A PEC, que permite gastos exclusivos para combater a pandemia do novo coronavírus, foi aprovado, na sexta-feira (3), em tempo recorde pelos deputados.

 

Senado começa a discutir ‘orçamento de guerra’ na próxima semana

 

Os senadores vão discutir, na semana que vem, o projeto de emenda à Constituição, que cria o chamado orçamento de guerra. O texto, que permite gastos exclusivos para combater a pandemia, foi aprovado, nesta sexta-feira (3), em tempo recorde pelos deputados.

Poucos deputados foram até o plenário para evitar aglomerações. Pela primeira vez na história, a Câmara aprovou virtualmente um projeto de emenda à Constituição. O voto foi registrado por um aplicativo e o texto foi aprovado em pouco mais de cinco horas - em dois turnos.

A PEC chamada de orçamento de guerra autoriza o Governo Federal a descumprir regras fiscais previstas na Constituição - como a regra de ouro, que proíbe o governo de aumentar a dívida pública para pagar contas fixas, como os salários dos servidores. Com o orçamento paralelo, o governo poderá destinar recursos para o pagamento de novos benefícios criados durante a crise financeira provocada pela pandemia.

Para o governo, a mudança na Constituição é fundamental para dar segurança jurídica no momento em que os gastos vão extrapolar o orçamento. Se o Senado também aprovar o texto, o governo poderá fazer gastos sem indicar a fonte do recurso. O projeto autoriza o governo a investir na área de saúde e também a tomar as medidas para reduzir o impacto na economia. Mas apenas enquanto durar o estado de calamidade pública.

Na segunda-feira, os líderes do Senado devem se reunir para discutir o tema. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que a aprovação da PEC é importante para o país enfrentar as consequências da pandemia de Covid-19.

“Então, a emenda constitucional dá ao governo todas as condições pra que a gente possa investir, garantir vidas, garantir empregos, garantir a solvência das empresas e também cuidar com muita força dos mais vulneráveis. Nós estamos dando as condições para que o governo gaste 10% do PIB, R$ 600, R$ 700 bilhões. É isso que nós vamos precisar gastar, como os outros países estão, gastando não, também estão investindo num momento tão delicado”, diz Maia.

G1

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